AdP L5 - 17,77Há

CMG Reunião de 11-08-2021 Arq. Silvia Simões

 Boa tarde Silvia,

tudo bem?

Faz muito tempo que não nos vemos e conversamos e, finalmente, posso entrar em contato para informar de que estamos concluindo esse longo processo de licenciamento da casa.

Hoje, apenas um dia antes da nossa reunião de amanhã, João Resende deverá finalmente apresentar a declaração de conclusão das obras com o pedido de licença de uso final. 

Nossa primeira pergunta será para termos uma indicação, ainda que aproximada, sobre o tempo necessário para a obtenção da licença que é importante para a redação do contrato de venda do meu terreno.

Tenho um acordo pela venda do terreno e estavamos aguardando este momento para esclarecer as últimas dúvidas e, se tudo for confirmado com a licencia da minha casa, devemos em breve assinar o contrato promessa e ao mesmo tempo estou negociando, para comprar, terrenos na Aldeia do Pico como mostrado nas fotos a seguir

Um deste lotes, o Lote 1 de 40,55Ha, tem uma preexistência de 28m2 registada na Caderneta Predial Rustica das Finanças, que, no entanto, não aparece na Certidão Permanente do Registo Predial, eu precisaria verificar e confirmar se existe ou não o direito de construir neste terreno sem a necessidade de me registrar como agricultor, a ideia seria de licenciar e construir a minha casa juntamente com um projecto na vertente de "Casa de Campo" .

 

Em anexo:

• Lote 1 - Caderneta Predial Rustica de AT
  
• Lote 1 - Certidão Permanente do Registo Predial
  

No link a seguir você pode ver o terreno e a primeira versão do projeto que pertencia a uma estratégia diferente, agora o masterplan será mais ou menos o mesmo, mas o paisagismo será meno radical, preservando mais plantas existentes do que o esperado na primeira hipótese do projeto e diminuindo a integração de novas plantas. e algumas das estruturas mais importantes serão mais simples e menor.

https://mdg-aldeiadopico.blogspot.com/2021/07/aldeia-do-pico-l1-mdg-adult-only-eco.html

Nesse outro link você pode ver o modelo das suítes.

https://montedagalaecoresort.blogspot.com/2021/06/mdg-bungalow.html

Nesse outro link você pode ver o modelo das unidades alojamento de funcionarios.

https://montedagalaecoresort.blogspot.com/2021/06/mdg-yugen-staff-lodging-2br-8820m2.html

Na seção norte e central o terreno tém um montado de pinheiros bravos principalmente e alguns pinheiros mansos espalhados, no lado sul existem principalmente sobreiros.

O plano é limpar a floresta e o solo e diminuir a densidade dos pinheiros bravos deixando apenas alguns dos pinheiros maiores e mais saudáveis, podar todos os pinheiros mansos e sobreiros, e posteriormente, na concretização do projecto, integrar o montado com otras plantas.

È uma zona com bastante água e um lençol freático alto e pretendo construir um poço para irrigação e um furo para todos os outros usos.

Antes de entregar o meu imóvel terei que transportar para o novo terreno uma grande quantidade de materiais, agora armazenados no meu terreno, que não posso deixar sem vigilância e, portanto, teremos que pedir autorização para a instalação de uma estrutura de apoio provisório para o vigia noturno e para apoio as obras infrastruturais de base como vedação, uma rede interna básica de caminhos de 5m de largura, um próximo à cerca que percorre todo o perímetro e um eixo central de norte a sul porque o solo é arenoso e só pode ser percorrido com um 4x4, ligação à rede elétrica e uma linha central de distribuição de água, luz e telecomunicações também para servir o estaleiro, a executar o mais breve possível.

Na foto em anexo você pode ver que o terreno possui duas áreas classificadas como RAN e REN, teremos que verificar exatamente quais tipos de limitações existem em toda a sua área e entender exatamente o que é possível construir. 

Também no que se refere ao lote 4 de 17,5Ha, 

a situação é a mesma dos lotes já tratados quanto à existência ou não de uma pré-existência que confere o direito de construir e a presença de área classificada como RAN e REN, a análise a ser feita é a mesma.

Neste caso, ainda não recebi as cadernetas desta propriedade que me serão enviadas apenas em setembro, mas no terreno existe um Monte 

que os vizinhos me garantiram que existe há mais de 60 anos, será necessário ver com fotos aéreas militares se a construção é anterior a 1963 conforme requerido pela CMG, se não me engano, para ser legalizado.

Os lotes 5 e 6,

 

têm um problema diferente, ambos os lotes, por apenas alguns metros, 10m de um lado e 20m do outro, não chegam à estrada da Aldeia do Pico como se vê na foto seguinte

porque existe uma pequena faixa de terra que pertence a uma senhora proprietária do lote cadastral 148 no lado norte da estrada e que se estende ligeiramente a sul da mesma estrada, impedindo o acesso direto aos lotes em questão. 

Destes, os lotes 6a e 6b chegam pelo lado sul até uma estrada de Isaías e têm acesso por esse lado, enquanto o lote 5 não tem essa profundidade e o acesso deve ser inevitavelmente pela estrada da Aldeia do Pico. Gostaria de saber se o GMC tem alguma indicação a esse respeito ou se este é um caso puramente jurídico que precisa ser analisado por um advogado?
Ainda estou em conversações com a proprietária para comprar esta pequena faixa de terra, mas ela parece estar muito difícil, vou me encontrar com ela o mais pronto possivel para definir a situação e seria útil saber com antecedência quais são os meus direitos a respeito disso.
Além disso, caso eu consiga fechar acordo de compra dessa pequena parcela, considerando que a estrada separa esta pequena parte do resto da propriedade que fica do outro lado, creio que seja possível proceder a um fracionamento, o que precisa ser feito para o fracionamento dessa parcela e quais são os impostos municipais para essa operação?

 

A minha ideia seria comprar estes lotes em conjunto e depois reuni-los porque só o lote 6b tem dois montes enquanto 6a e 5 não têm preexistência e ao fazê-lo, com a fusão dos lotes poderia estender o direito de construção aos lotes que agora não têm, se você confirmar que isso é possível.

Por fim, lote 7, localizado no lado norte da estrada do Pico, de 31,20Ha,

aproximadamente metade da área deste lote é classificada como RAN e REN

 

Gostaria de verificar se existem outras condições e se posso realizar o seguinte projeto na vertente de Casa de Campo, considerando que existem duas antigas pré-existências.

 

O projeto visa estar na vanguarda da sustentabilidade ambiental e criar um modelo de referência para todos os projetos futuros na área.

Portugal é o país com maior insolação da Europa e iremos instalar, com áreas dedicadas, um conjunto de colunas de painéis solares motorizados suficiente para abastecer a totalidade das necessidades energéticas do emprendimento.

Do ponto de vista do projeto, todas as unidades a serem construídas serão pré-fabricadas e montadas apenas no local como um kit Lego para conter e controlar custos e minimizar o impacto ambiental com um processo de execução até 90% mais rápido e mais limpo de uma construção convencional.

As piscinas também são pré-fabricadas em aço inoxidável.

As fundações são estacas de aço (KSF M76x2100), 

e os edifícios ficam acima do nível do solo a uma altura de cerca de 80cms, tendo um coeficiente de impermeabilização do solo zero sem alteração da conformação do terreno, sem danos para raízes de árvores ou qualquer outro tipo de planta, etc.

Se necessário ou solicitado, essas fundações podem ser removidas no futuro sem deixar vestígios nenhum.

Cada unidade do empreendimento terá um sistema próprio equipado com as melhores tecnologias atualmente disponíveis para a captação, tratamento e reaproveitamento das águas pluviais, cinzas e pretas, eliminando a necessidade de rede de esgoto central que obriga a escavação de valas técnicas longas e profundas com um forte impacto ambiental.

Por último, serão adoptadas todas as novas tecnologias mais avançadas para a gestão digital de todas as funções das casas e áreas de serviço, sempre para economizar nos custos de energia e reduzir o impacto ambiental.

Se não me engano a Aldeia do Pico pertence à Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra então o coeficiente de construção seria de 0,06%, pretendo usar menos de 50% investindo mais na qualidade do que na quantidade.

Peço desculpas por esta longa introdução, mas queria apresentar o tópico de nossa reunião e deixar lembrete para não esquecer de nada quando nos reunimos amanhã.

Porém, ainda não recebemos a confirmação do horário e em qual canal faremos a videoconferência, Zoom ou GoogleMeet?

Você pode nos informar sobre isso?